Política de Privacidade

Política de Privacidade

Introdução

O endereço https://motosportsracing.com é propriedade de André Pedro.

A Moto Sports Racing, no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes. Não obstante, respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar.

A Política de Privacidade da Moto Sports Racing serve para esclarecer como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso website.

Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido.

O website poderá conter ligações para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Moto Sports Racing não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

A Moto Sports Racing reserva o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Sempre que se realizar uma alteração na Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do website ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade. A Moto Sports Racing não lhe fornecerá bens ou prestará serviços enquanto o utilizador não aceitar as alterações à Política de Privacidade.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no website motosportsracing.com é de André Pedro com sede social na Rua das Camélias nº 108, 4500-721 Nogueira da Regedoura, pessoal coletiva número 227185811.

Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos

Quando um utilizador pretende finalizar uma encomenda ou criar uma conta online no website da Moto Sports Racing, iremos solicitar-lhe os seguintes dados pessoais: nome e apelido, e-mail, contacto telefónico, morada (de entrega e de faturação) e número de contribuinte (facultativo), mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços. Os dados elencados são fundamentais para a realização do contrato de compra e venda à distância.

Também recolhemos informações pessoais quando, voluntariamente, preenche os nossos questionários, avalia produtos, subscreve newsletters, ou nos contacta, através da ferramenta de conversação (“chat”), telefone ou por e-mail.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas. Pedimos-lhe que não envie ou partilhe qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

A informação sobre a sua utilização do nosso website é recolhida usando cookies, que não o identificam especificamente. Contudo, podem ser recolhidos os dados seguintes:

  • Endereço IP.
  • Localização geográfica.
  • Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
  • O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
  • Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web, conteúdos visitados e clicados.

Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.

Com que finalidade recolhemos dados pessoais?

A Moto Sports Racing recolhe e trata os seus dados pessoais para as seguintes finalidades: Gestão de Clientes/Encomendas e Marketing.

Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus dados pessoais, dependendo da ferramenta de contacto que utilizar, são os departamentos de Marketing e Comunicação, Call Center, Comercial e Pós-Venda.

Os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros, concretamente empresas transportadoras de mercadorias e instituições de pagamento, tendo como única e exclusiva finalidade garantir a execução da entrega da sua encomenda e a gestão dos meios de pagamento que disponibilizamos no nosso site.

Guardamos também a informação relacionada com as compras efetuadas na nossa loja, a saber: data e hora, produto(s) adquirido(s), valor total e local de entrega.

A Moto Sports Racing poderá tratar os dados pessoais recolhidos para divulgação de produtos e serviços junto do respetivo titular dos dados. Contudo, este tratamento de dados pessoais está dependente do consentimento expresso do titular, prestado no momento da criação de conta no website ou através da subscrição da nossa newsletter. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, correio, telefone e/ou SMS. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular.

A Moto Sports Racing não transfere os seus dados pessoais para países terceiros.

Que direitos tem sobre os seus dados

Acesso, retificação, limitação e eliminação de dados pessoais

Confiamos no utilizador para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à sua atualização, sempre que ocorram alterações face à informação anteriormente fornecida.

O utilizador tem o direito de solicitar à Moto Sports Racing um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Para obter uma cópia dos pessoais que foram objeto de tratamento pela Moto Sports Racing contacte-nos, através do e-mail geral@motosportsracing.com.
Se os pedidos apresentados pelo utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a RC4Line, ao abrigo da legislação em vigor, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações, da sua comunicação ou da tomada das medidas solicitadas,  ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

O utilizador tem o direito a retirar ou limitar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Os dados pessoais necessários para a execução do contrato no qual o utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito, e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Moto Sports Racing não estão incluídos no ponto anterior.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os dados pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento (conforme detalhamos em Por quanto tempo os seus dados são recolhidos). Posto isto, os dados são eliminados ou, caso seja do interesse da Moto Sports Racing, processados para fins estatísticos, de forma anónima, não sendo possível identificar o seu titular.

Carece de consentimento o tratamento posterior dos dados pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento o responsável pelo tratamento fornece ao titular dos dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a excepção de não poderem alterar o nome de utilizador). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.

Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador que servem para recolher informação acerca do seu dispositivo e informação acerca da sua experiência de utilização. Esta informação é usada para registar o número de visitas efetuadas e compilar informação estatística acerca da atividade do website.

A Moto Sports Racing usa cookies de sessão (“session cookies”) e cookies próprios (“first-party cookies”) bem como cookies persistentes (“persistent cookies”) e cookies de terceiros (“third-party cookies”).

  • Cookies próprios: um cookie gerido por este domínio / website.
  • Cookies de terceiros: um cookie gerido por outro domínio / website.
  • Cookies persistentes: a informação do cookie encontra-se armazenada de forma permanente no seu equipamento.
  • Cookies de sessão: a informação do cookie não se encontra armazenada de forma permanente no seu equipamento.

A Moto Sports Racing usa cookies técnicos, cookies de personalização, cookies de análise, cookies publicitários, mas não utiliza cookies de publicidade comportamental.

  • Cookies técnicos: são aqueles que permitem navegar através de um domínio / website, utilizando as diferentes opções ou serviços como, por exemplo, identificar a sessão, aceder a áreas de acesso restrito e realizar o processo de um pedido de compra.
  • Cookies de personalização: são aqueles que permitem aceder ao domínio / website com algumas características predefinidos em função de um conjunto de decisões tomadas, como por exemplo a língua utilizada.
  • Cookies de análise: são aqueles que permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores de websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através de tais cookies é usada, por exemplo, para medir a atividade dos websites e elaborar perfis de navegação.
  • Cookies publicitários: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficiente de espaços publicitários com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.
  • Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficaz possível de espaços publicitários. Estes cookies armazenam informações sobre o comportamento do utilizador, obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo desenvolver um perfil específico para exibir anúncios com base neste.

Se tem uma conta e iniciar sessão neste site, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador.

Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se seleccionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de início de sessão serão removidos.

De acordo com a informação acima fornecida, como utilizador, está a consentir expressamente o uso dos cookies de que se fez referência para os fins previstos para cada um dos mesmos.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo e exatidão dos termos e condições de uso, das políticas de privacidade e políticas de cookies de terceiros referidos anteriormente.

A informação relativa aos cookies próprios é controlada e acedida pelo proprietário do website.

Pode configurar o seu browser para não aceitar cookies e os websites mencionados anteriormente explicam-lhe como pode removê-los. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do website.

Nenhum dos cookies usados é essencial para a utilização do website, para uma funcionalidade em particular ou para o melhoramento do desempenho do website.

A utilização de cookies pela Moto Sports Racing tem os objetivos de analisar o uso do website e permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas. Em momento algum recolhemos dados pessoais através de cookies.

As newsletters da Moto Sports Racing podem, para fins estatísticos, conter um único “pixel” que permite saber se são abertas e verificar os cliques através de links dentro de cada newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio da newsletter.

Conteúdo incorporado de outros sites

Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.

Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

Por quanto tempo são retidos os seus dados

A Moto Sports Racing apenas guarda os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade que motivou a recolha, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

O período de retenção de dados é definido pelos critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo.

  1. Quando adquirir produtos e serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como pelo período de 10 anos após a cessação de tal relação, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
  2. Quando nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão/prestar-lhe as informações e/ou esclarecimentos solicitados;
  3. Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registe no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar
  4. Quando tenha consentido no envio de marketing, conservaremos os seus dados pessoais enquanto se mantiver a finalidade determinante da recolha ou até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
  5. Relativamente à utilização de cookies, conservamo-los enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na Política de Cookies;
  6. O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
  7. Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Podemos armazenar ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.

Caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

Como são protegidos os seus dados

A Moto Sports Racingaplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os dados pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

A Moto Sports Racing dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

Direito a apresentar uma reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Moto Sports Racing, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico através do endereço geral@motosportsracing.com.

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Moto Sports Racing recolhe e trata dados pessoais.

Alterações a este comunicado de privacidade

As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. A última atualização é de 5 de junho de 2019.